1. Finalidade. Os dados pessoais coletados neste formulário de filiação serão utilizados exclusivamente para viabilizar o seu cadastro como associado, comunicações relacionadas à associação, emissão de documentos e cobranças quando aplicável, bem como para cumprimento de obrigações legais.
2. Dados tratados. Podem ser coletados e tratados, entre outros: identificação (nome, CPF ou CNPJ), contato (e-mail, telefone), endereço, informações complementares informadas voluntariamente nas etapas do cadastro e dados necessários ao processo de filiação e pagamento.
3. Base legal. O tratamento observa as bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), em especial a execução de procedimentos preliminares ou relacionados ao contrato e o consentimento, quando indicado.
4. Compartilhamento. Os dados poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários à operação (por exemplo, hospedagem, meios de pagamento e comunicação), sempre em conformidade com a legislação e com medidas de segurança adequadas.
5. Retenção. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas e aos prazos legais de guarda de documentos.
6. Direitos do titular. Você poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários ou excessivos, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, quando aplicável, nos canais oficiais da associação.
7. Atualização. Este texto é genérico e meramente informativo. A associação poderá publicar versão definitiva dos termos e da política de privacidade, com data de vigência, em seu site ou canais oficiais.